Leis Municipais 2017

^{_{LEI Nº 386-2017 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 385-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE MATERIAL DE ATERRO AOS MUNICIPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 384-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A SEGUNDA FASE DO PROGRAMA BONJA É MAIS PRODUÇAO - PROGRAMA HORAS MAQUINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 383-2017 - ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DO PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 382-2017 - ABRE O ORÇAMENTO VINGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 381-2017 - DISPOE SOBRE A REPOSIÇAO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERANDO A LEI Nº 332-2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 380-2017 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A CUSTEAR DESPESAS COM O PREPARO DE TERRAS DESTINADAS AO PLANTIO DE LAVOURA COMUNITARIA (TRATOR DE GRADE E NIVELADORA) BEM COMO DOAÇAO DE SEMENTES, ADUBOS E DEFENSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}} 

^{_{LEI Nº 379-2017 ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 378-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIRATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - COPERBOONJA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 377-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA COOPERBOMJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}