GWS Icone Telefones Topo BrancoHorário de Expediente: das 13:00h as 18:00h

Pesquisa
Período:
Selecione uma categoria para filtrar
Acessibilidade
 
 
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites

Leis Ordinárias

    Você está aqui:  
  1. Legislação
  2. Leis Ordinárias
  3. Leis Municipais 2025

Leis Municipais 2025

Exibir:

Lei Municipal N. 735/2025 - INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT - Copia
 698.4 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 734/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE(REALIZAÇÃO DA COPA BOM JESUS) - Copia
 1.13 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 733/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE(construção Pronto atendimento) (2) - Copia
 1.13 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 733/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE(construção Pronto atendimento) - Copia
 438.91 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 732/2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (RGA 4,77%) (1) - Copia
 444.07 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 732/2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (RGA 4,77%) - Copia
 660.11 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 731/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (RGA 2025 4,77%) (1)
 443.62 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 731/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (RGA 2025 4,77%) - Copia
 656.35 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 730/2025 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO -DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - 1 - Copia
 424.71 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 729/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE - Copia
 2.6 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 729/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE (1) - Copia
 487.57 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 728/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - Copia
 1.84 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 727/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL R$1300000,00 - Copia (2)
 1.07 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 726/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 12 MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO - Copia
 2.98 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 726/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO - Copia
 495.75 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 725/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3922017 QUE DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS - Copia
 1.66 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 724/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 677 - REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Copia
 2.85 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 723/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 12 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR - Copia
 2.8 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 722/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 392-2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS - Copia
 1.76 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 721/2025 - REFORMULA O (FMS) E O (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - Copia
 3.48 MB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 720/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - Copia
 431.47 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 719/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESS - Copia
 446.33 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 10:12

Lei Municipal N. 718/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 457-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 460.42 KB
 Ter, 17 Jun 2025, 09:53

Lei Municipal n. 717/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA KIDS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
 422.17 KB
 Dom, 01 Jun 2025, 04:41

Lei Municipal n. 716/2025 - CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM À COLETIVIDADE
 448.92 KB
 Dom, 01 Jun 2025, 04:41

Pesquisar Conteúdo

Acessibilidade
 
 
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites