Leis Municipais 2001

^{_{LEI Nº 028-2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS ATIVIDADES NO PLANO PLARIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 027-2019 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR}}

^{_{LEI Nº 026-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS}}

^{_{LEI Nº 025-2001 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E RURAL}}

^{_{LEI Nº 024-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 023-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 022-2001 - DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS A LIMPEZA E HIGIENE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 021-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA à EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 020-2001 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTOR QUE MENCIONA}}

^{_{LEI Nº 019-2001 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTOR QUE MENCIONA}}

^{_{LEI Nº 018-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOCALIZADA NA LAMINADORA BOA VISTA, NO KM 09 DA BR 080}}

^{_{LEI Nº 017-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 016-2001 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 015 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO}}

^{_{LEI Nº 014-2001 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 013-2001 - CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS}}

LEI Nº 012 - 2001 - ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001-2004

^{_{LEI Nº 011 - 2001 - ESTABELECE SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO}}

^{_{LEI Nº 010 -2001 - ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOA ARAGUAIA MT PARA O MANDATO DE 2001 A 2004}}

^{_{LEI Nº 009-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER DOAÇÃO ONEROSA DE PORÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO INCRA}}

^{_{LEI Nº 008-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL E RESIDENCIAL}}

^{_{LEI Nº 007-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 006-2001 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 005-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FAZER RAMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 004-2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPICIONAL INTERESSEPÚBLICO E PARA ATENDERE A CONVÊNIOS E ACORDOS DE INTERRESES SOCIAIS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ÒRGÃOS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}