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Leis Municipais 2005

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LEI Nº 136-2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - 2006-2009

LEI Nº 143-2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 143-2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 142-2005 - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2006

LEI Nº 141-2005 - DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

LEI Nº 140-2005 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIODO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGAUAIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 139-2005 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 138-2005 - AUTORIZAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES EFETUAR O DESCONTO DE IMPOSTO ISSQN

LEI Nº 137-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 135-2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMNETO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA,A OFERECER GARANTIAS

LEI Nº 134-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 133-2005 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 132-2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 131-2005 - DIÁRIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTE ESTIVEREM VIAJANDO A SERVVIÇO

LEI Nº 130-2005 - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE AOS VALORES CORRENPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO

LEI Nº 129-2005 -PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDO DE ENERGIA ELETRICA JUNTO A CEMAT

LEI Nº 128-2005 - CONFESSAR E PAGAR DEBITOS ORIUNDOS DE DESPESAS COM LIGAÇÕES TELEFONICAS JUNTO A TELEMAT

LEI Nº 127-2005 - INCLUI OS NOVOS PROJETO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EM ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005

LEI Nº 126-2005 - FIRMAR TEMRO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASIL TELECOM S-A, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA NO DISTRITO DE VILA CAMPINAS

LEI Nº 125-2005 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM A EMPAER-MT, INDEA-MT E INTERMAT

LEI Nº 124-2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 123-2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 107-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 122-2005 - ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 054-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 121-2005 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO DOS CARGOS MENCIONADOS NESTE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 119-2005 - ALTERA LEI MUNICIPAL 112-2005
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 Qui, 20 Fev 2020, 04:19

LEI Nº 119-2005 - ALTERA LEI MUNICIPAL 112-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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