^{_{LEI Nº 445-2018 - DISPOE SOBRE ALTORIZAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE BUEIRO NA DIVISA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA EM PARCERIA COM MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA -MT E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 444-2018 - ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.}}

^{_{LEI Nº 443-2018 - ALTERA O ART. 5º  DA LEI MUNICIPAL Nº 206-2006 PARA FINS DE REDUZIR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.}}

^{_{LEI Nº 442-2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT PARA O EXERCICIO DE 2019 DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 441-2018 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 440-2018 - DOSPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 439-2018 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 438-2018 - ALTERA A LEI Nº 418 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 437-2018 - APROVA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA EM FORMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 436-2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 418-2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2018}}

^{_{LEI Nº 435-2018 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 434-2018 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 433-2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA LOA Nº 418-2017 NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA POR UNULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES.}} 

^{_{LEI Nº 432-2018 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI 230-2010 PARA FINS DE ALTERAÇAO DE LOCALIZAÇAO DA AREA VERDE 4 E PARTE DA AREA INSTITUCIONAL 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 431-2018 - CM - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA XAVANTE MARAIWATSEDE PARA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MANOEL AUGUSTO TOBHEWEDE.}}

^{_{LEI Nº 430-2018 - ALTERAM OS ANEXOS LEI Nº 417-2017, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 429-2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 428-2018 DISPOE SOBRE O AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERADO PELA LEI Nº 332-2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 427-2018 - DISPOE SOBRE A LEI GERAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, GRAVIDAS E IDOSAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT}}

^{_{LEI Nº 426-2018 - DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL.}}

^{_{LEI Nº 425-2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 14 DE DEZMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DO MUNICPIO PARA O ANO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 424-2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA ANO DE 2018.}}

^{_{LEI Nº 423-2018 - INCLUI AÇAO E ALTERA PROGRAMA DA LEI MUNICIPAL Nº 416, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2018-2020}}

^{_{LEI Nº 422-2018 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 421-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA COOPERBOMJA E DA OUTRAS.}}